Após lançar sua pré-candidatura à Presidência da República em Salvador, Ronaldo Caiado (União) realizou sua primeira viagem ao interior da Bahia, neste sábado (17). O governador goiano disse nesta manhã em Jacobina, no Centro Norte baiano, que os aposentados brasileiros foram assaltados. 6151g

"Cidadão que assalta aposentado pode governar o país? Pode governar o Estado? É claro que não pode", disse Caiado, referindo-se às fraudes e desvios que provocaram um prejuízo de cerca de R$ 6,3 bilhões, de acordo com investigações da Polícia Federal.

Na ocasião, ele ainda pregou e endossou a candidatura do ex-prefeito da capital baiana e vice-presidente da União, ACM Neto, ao governo baiano em 2026.

"Vamos chegar lá (Presidência) e ACM Neto vai chegar aqui (governo da Bahia). E, juntos, vamos transformar o Brasil e a Bahia".

Caiado cumpriu agenda acompanhado pelo próprio Neto e pelo secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás, Pedro Rezende. Políticos e lideranças da região também acompanharam o gestor que visitou Ourolândia, cidade com cerca de 20 mil habitantes localizada no semiárido baiano.

No Parque de Exposições Abelino Correia de Melo, Caiado e ACM Neto participaram do 14º Encontro do Sertão, que contou com a presença de agricultores e agropecuaristas.

Durante o evento, o governador de Goiás recebeu dos participantes um manifesto solicitando apoio à criação da Associação Sertanejo Vencedor.

"Tudo o que precisa ser feito para apoiar agricultores e agropecuaristas, que são responsáveis por grande parte do desenvolvimento do Brasil, tem o meu respaldo", disse Ronaldo Caiado.

Em seu discurso em Ourolândia, Caiado disse que desde o primeiro dia que assumiu o governo começou a combater a criminalidade em Goiás.

“As famílias, os comerciantes, os empresários, ninguém tinha paz. Tomei posse e disse: de hoje em diante, o bandido muda de profissão ou muda de Estado. E foi assim que acabei com a bandidagem em Goiás”.

O governador disse também que, após acabar com a criminalidade, investiu muito em educação e transformou Goiás em referência no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em todo o país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta terça-feira (10), prefeitos que exaltam a qualidade da educação e da saúde em seus municípios, mas não utilizam os mesmos serviços públicos que oferecem à população. Durante agenda em Brasília, o petista apontou que muitos gestores matriculam seus filhos em escolas particulares, apesar de afirmarem que a rede pública funciona bem.

"Você chega em uma cidade e pergunta: "Prefeito, como está a educação?" "Está maravilhosa, fantástica." "E a saúde?" "Também está fantástica." Aí você pergunta: "Seu filho estuda na escola fantástica?" "Não." O filho dele está em uma que não presta, [a] particular", detonou o presidente.

Lula ainda estendeu a crítica para a área da saúde e disse que essa incoerência compromete o avanço do país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante a abertura do Encontro de Novos Prefeitos, que ocorre nesta terça-feira (11), em Brasília, que nenhuma prefeitura será discriminada em razão do partido político do prefeito e que "as políticas públicas são feitas para o povo".

Ainda durante o encontro, Lula reforçou que o governo deseja fortalecer a parceria com as prefeituras de todo o país para que os programas federais cheguem à população.

"A prefeitura é uma coisa que a gente sabe, ela é famoso alicerce para que a União dê certo, é o famoso alicerce para que os governadores possam ter sucesso, porque sem esse alicerce a gente não consegue construir a casa forte que a gente precisa construir", afirmou.

O evento busca aproximar as prefeituras dos programas federais, com a ampliação de investimentos locais, capacitação de gestores na captação de recursos e fortalecimento do pacto federativo. O evento, que ocorre até a próxima quinta-feira (13), recebe mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais. Por lá, acontecerão palestras, oficinas e terá a presença de estantes de apresentação de diversos órgãos públicos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra a maior rejeição já observada em comparação com seus governos anteriores, logo após o desfecho dos dois primeiros anos de seu terceiro mandato. Segundo pesquisa divulgada pela AtlasIntel nesta sexta-feira (10), a desaprovação ao atual governo alcançou 49,8% no encerramento de 2024.

Por outro lado, o levantamento revelou que 47,8% dos entrevistados aprovam o desempenho de Lula. Outros 2,4% declararam não saber ou preferiram não responder. O índice de desaprovação apresentou leve alta, dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.

A pesquisa, conduzida pela AtlasIntel, foi realizada entre os dias 26 e 31 de dezembro de 2024, por meio de formulários online aplicados a uma amostra aleatória. Ao todo, 2.873 pessoas participaram do levantamento, que possui um intervalo de confiança de 95%.

Alternativas para a esquerda

O levantamento também avaliou quem os eleitores de esquerda consideram o principal nome para liderar o grupo progressista nas próximas eleições.

O presidente Lula segue como a principal liderança da esquerda, apontado por 61,5% dos entrevistados. Em segundo lugar, figura o prefeito do Recife, João Campos (PSB), com 18,3%. Ele supera nomes como Guilherme Boulos (PSOL), Gleisi Hoffmann (PT) e Fernando Haddad (PT).

Frentes parlamentares estão se mobilizando para revogar uma norma do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que, a partir de 2025, dificultará o trabalho aos domingos e feriados em diversos setores da economia, como comércio e serviços. Os deputados pressionam o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que coloque em pauta um projeto que restabeleça as regras da gestão Bolsonaro, que permitiam o trabalho nesses dias sem a necessidade de negociação prévia com os sindicatos.

A expectativa é que o projeto seja votado no final de agosto, durante a chamada semana de “esforço concentrado”. Esse ime começou no final de 2023, quando o governo Lula publicou uma portaria exigindo que empreendimentos como supermercados incluíssem na convenção coletiva a autorização para trabalho aos domingos e feriados. Na ocasião, empresários foram surpreendidos e, por meio das frentes parlamentares de Comércio e Serviços e do Empreendedorismo, conseguiram postergar a vigência da norma para janeiro de 2025.

“O que propomos é inegociável. Não há chance de incluir no projeto qualquer exigência para que as empresas precisem do aval do sindicato para abrir no feriado,” afirmou o deputado Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente de Comércio e Serviços.

O grupo de parlamentares critica o Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela negociação da medida com o Congresso, por se omitir no diálogo. Diante disso, consideram que cabe ao Legislativo tomar a iniciativa e aprovar a nova legislação.

Em entrevista dada na última sexta-feira (26), à rede de televisão gaúcha TV Pampa, o ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), voltou a proferir declarações polêmicas contra a região Nordeste do país.

Em sua entrevista, o ex-presidente discutiu sobre o fluxo migratório interno, afirmando que o nordeste seria "a pior região do Brasil". De acordo com ele, o fluxo migratório no país é do nordeste para o sul, sudeste e centro-oeste.

Por fim, Bolsonaro ainda mencionou que não entende quando os nascidos no nordeste vão para estes estados e acabam votando em candidatos do PT, Psol. "Isso aí tem que estudar o cidadão", afirmou o ex-presidente.

MICHELLE PRESIDENTE?

Outro assunto abordado na mesma entrevista foi a possível candidatura da ex-primeira dama à presidência da República. De acordo com o ex-presidente, ele não vê com bons olhos a candidatura da esposa, "mas ela é livre para escolher".

De acordo com ele, mesmo que ela chegasse ao cargo mais alto do executivo brasileiro, seria difícil governar. "Precisa ter mais experiência, talvez o Senado pelo Distrito Federal", afirmou o político.

Com a chegada das eleições municipais, uma formação de chapa vem chamando atenção em Maragogipe, no interior da Bahia. A ex-vereadora da cidade Vera Lúcia, mais conhecida como "Vera da saude" e a sua filha, Verena Paz, estão concorrendo à prefeitura do município.

As candidatas realizaram nesta terça-feira (23), a convenção partidária, que contou com a presença do senador Otto Alencar (PSD). O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) também esteve presente.

O BNews consultou o advogado eleitoral Ademir Ismerim sobre a legalidade do acordo. Segundo o especialista, o arranjo é legal, já que Vera atualmente não ocupa cargo no Executivo municipal.

"Qualquer grau de parentesco pode sair ao pleito. Mas se caso ela já fosse prefeita, deixaria os parentes inelegíveis para qualquer cargo", pontuou Ismerim.

A partir desta segunda-feira (22), eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro.

O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral.

Ela é adotada com o intuito de "permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas".

Quem pode solicitar – Entre os eleitores que podem pedir a transferência temporária estão presos provisórios e adolescentes em unidades de internação; militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço; pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; indígenas, quilombolas, integrantes de comunidade tradicional ou residentes em assentamento rural; juízes (inclusive auxiliares), servidores da Justiça Eleitoral e promotores eleitorais. Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.

Uma pesquisa Atlas divulgada, nesta terça-feira (7), constatou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), é desaprovado por 41% dos brasileiros, e aprovado por apenas 19%. Já 40% dos entrevistados alegaram não saber. Rui Costa foi o único baiano entre os 17 líderes políticos do País avaliados.

Ao responderem a pergunta "você tem uma imagem positiva ou negativa desses líderes?", 65% relataram ver Lira negativamente enquanto apenas 12% alegam vê-lo positivamente. Com uma avaliação de 55% negativa e 18% positiva, Pacheco segue como penúltimo colocado. Respectivamente, 23% e 27% não souberam responder à pergunta.

O levantamento revela que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) são os parlamentares com as piores avaliações sob a visão dos cidadãos.

O instituto ouviu 1.904 pessoas entre os dias 3 e 6 de maio de 2024. Os dados podem ter uma variação de dois pontos percentuais para mais e para menos. As respostas foram colhidas virtualmente e por um sistema de recrutamento aleatório digital.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer que o relator do Projeto de Lei nº 2.630, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), altere alguns pontos do texto para a matéria se tornar mais "aprovável" diante da ala conservadora da Casa.

A área do PL das Fake News com mais controvérsias, conforme o Metrópoles, é a criação de regras para a moderação de conteúdo nas redes sociais. As plataformas seriam punidas pelo conteúdo ilegal postado, se não prevenirem as práticas ilícitas.

As empresas alegam que há incertezas sobre o que estaria enquadrado na lei e que não haveria agentes para checar a retirada dos conteúdos.

O lobby dessas big techs é forte, e representantes delas já se reuniram com Arthur Lira para sugerir essa mudança no texto.

A definição de quem fiscaliza a aplicação da lei e sobre esses conteúdos ilegais é outro utro ponto que deve ser mudado na matéria.

O deputado Orlando Silva deve exemplificar qual órgão fará esse controle e o relator já antecipa que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ganha força para se tornar a fiscalizadora.

A bancada do PT na Câmara apresentou nesta segunda-feira (28) um projeto para anular simbolicamente o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), sofrido em 2016, segundo informações da Folha de São Paulo.

"O objetivo é reparar ado recente, ao corrigir um dos maiores equívocos jurídico-políticos perpetrados contra uma mulher séria, honesta e dedicada à causa pública, Dilma Vana Rousseff, quando injustamente lhe foi imputada a sanção de perda do cargo de presidente da República", dizem os parlamentares no documento.

O projeto apresentado pela bancada do PT nesta segunda-feira precisa ar por aprovação das duas Casas para ter validade —ainda que seu efeito seja apenas simbólico.

Entenda

No último dia 21, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente sobre o caso das "pedaladas fiscais", que serviu como base para o processo de impeachment de Dilma.

A petista e outros integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF (Ministério Público Federal) de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para "maquiar o resultado fiscal", atrasando por parte da União o ree de valores às instituições.

Um possível aumento no número de candidatos para as eleições de 2024 será debatido por deputados federais do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, que foi instalado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23). A ideia de parte dos parlamentares que irão debater a minirreforma é modificar o trecho da lei eleitoral que restringe o número de candidatos que cada partido pode lançar ao legislativo.

Na última eleição, após modificações feitas pelo Congresso, ficou decidido que as siglas poderiam lançar candidatos apenas para 100% + 1 das vagas. Agora, parlamentares dizem que muitos diretórios municipais pedem um aumento no número de vagas, especialmente por causa das reservas de candidaturas para mulheres e negros.

As eleições municipais de 2024 deverão ter um fundo eleitoral recorde na história dos pleitos brasileiros. Na Câmara, lideranças já se movimentam para aumentar o valor destinado às eleições no Orçamento do próximo ano.

Após uma reunião de dois executivos da Record na semana ada com ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou uma entrevista para a emissora nesta quinta-feira (13). A conversa estava prevista em sua agenda oficial e aconteceu às 9h. A exibição será no Jornal da Record, principal noticiário da rede, em uma edição de 30 minutos dividida em duas partes.

A Folha de S.Paulo apurou que o clima foi cordial nos bastidores. Lula falou da Reforma Tributária, de dados positivos da economia e de temas polêmicos, como a nomeação de Cristiano Zanin para o STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente disse que "não é amigo" do advogado e que não vai pedir favores pessoais a ele. A conversa não ultraou o tempo previsto por causa dos demais compromissos do dia.

A entrevista foi articulada por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ela também atendeu a um desejo de Lula de acenar publicamente pela primeira vez em seu terceiro mandato para os evangélicos, cujo voto foi mais concentrado no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

A Record é de Edir Macedo, líder de Igreja Universal do Reino de Deus. A igreja também tem ligação com o Republicanos, partido do centrão que tem negociado sua entrada no governo por meio do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), cotado para substituir a ex-jogadora de vôlei Ana Moser no Ministério do Esporte.

Desde o começo do mês, TVs que apoiaram Bolsonaro em seus quatro anos no poder estão se aproximando de Lula para estreitar relações. Antes da Record, o SBT fez este movimento com uma visita da vice-presidente da empresa e filha de Silvio Santos, Daniela Beyruti.

No caso da Record, a aproximação chama a atenção por causa da relação conturbada em 2022. A campanha de Lula chegou a entrar com um pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para mudar uma entrevista que ele daria para a emissora em uma sexta-feira, dia de menor audiência na televisão. Bolsonaro foi entrevistado em uma segunda, dia de maiores números. Lula acabou não comparecendo.

Além disso, a Igreja Universal fez ataques públicos ao PT e à esquerda nos horários que ocupa nas madrugadas da Record. Na véspera do primeiro turno de 2022, em 27 de setembro, um programa da igreja afirmou que era "impossível ser cristão e ser de esquerda".

Se aproximar de um governo com bons resultados no início é considerado usual, já que a publicidade estatal ainda é a maior fonte de renda publicitária das TVs abertas. No primeiro semestre de 2022, por exemplo, a Record recebeu cerca de R$ 9,8 milhões em anúncios referentes à Bolsonaro. Só a Globo recebeu mais —$ 11,1 milhões.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) deve ser convocado para prestar esclarecimentos no plenário da Câmara dos Deputados, a pedido dos parlamentares aliados ao presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira (PP-AL), que já deu o aval positivo para que a medida aconteça. As informações são da coluna Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Conforme as apurações do colunista, a convocação foi acertada por lideranças de partidos do chamado Centrão, também participaram da reunião algumas legendas da esquerda. O encontro aconteceu na última segunda-feira (5), na residência oficial do mandatário da Câmara.

Segundo o colunista, um dos motivos para a convocação do ex-governador da Bahia ao plenário da Casa foi a sua última declaração sobre Brasília, que causou "alvoroço" entre os políticos da capital do Brasil. Durante evento no estado baiano, Rui classificou Brasília como "ilha da fantasia".

"Eu chamo aquilo [Brasília] de ilha da fantasia. Aquele negócio de botar a capital do Brasil longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil. Era melhor ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou para Bahia", declarou o petista, na última sexta-feira (2).

Outro comentário que deixou os deputados irritados foi a fala do titular da Casa Civil acerca da privatização da Eletrobras aprovada pela Câmara em 2021, sob a presidência de Lira. No momento, Rui afirmou que é preciso "ajustar aquilo que tem cheiro ruim de falta de moralidade". Além disso, os parlamentares se queixam da falta de articulação do ministro dentro do governo.

A quarta-feira (19) em Brasília foi marcada por tensão tanto no Palácio do Planalto como no Congresso Nacional. Enquanto o governo Lula se via em meio a uma crise com a demissão do ministro-chefe do GSI, General Gonçalves Dias, na Câmara, deputados do governo e da oposição quase chegaram às vias de fato após discussão acalorada.

Durante reunião da Comissão de Trabalho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) partiu para cima do seu colega Dionilso Marcon, do PT gaúcho. A confusão começou quando Eduardo Bolsonaro, ao fazer críticas à esquerda e ao PT, relembrou o episódio da facada em seu pai, Jair Bolsonaro, durante a campanha de 2018. Em resposta a Eduardo Bolsonaro, o deputado Dionilso Marcon teria afirmando que a facada no então candidato a presidente teria sido “fake”.

Após a insinuação do deputado petista, Eduardo Bolsonaro saiu de seu lugar e avançou em direção a ele, sendo contido por outros parlamentares. O deputado do PL de São Paulo proferiu diversos xingamentos contra o petista, chegando a dizer que iria “enfiar a mão na cara”. O presidente da Comissão, deputado Airton Faleiro (PT-PA), pediu calma aos presentes e aos poucos a situação se normalizou.

As acusações, entretanto, continuaram no Plenário da Câmara e nas redes sociais. O deputado Dionilso Marcon, na Tribuna, afirmou que seu colega Eduardo Bolsonaro apresenta desequilíbrio emociona. “O que foi feito hoje nesta comissão tem só uma palavra: não tem controle emocional.As ações e as imagens deste deputado mostram total desequilíbrio”, disse Marcon.

Em suas contas nas redes sociais, o deputado Eduardo Bolsonaro também se pronunciou a respeito do episódio: “Só eu, minha família e os mais próximos sabemos pelo que amos. É inaceitável baixar a cabeça para deboche com a tentativa de assassinato de meu pai, chamando o fato de falso, de ter sangrado pouco. Meu mandato não estar acima da honra de meu pai, com ele vou até a morte”, escreveu.

Lideranças do PT disseram que ingressarão no Conselho de Ética com representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro. Em discursos no Plenário, deputados governistas afirmaram que a bancada oposicionista estimula a violência contra os colegas e não tem compostura para o debate político.

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) entregou nesta terça-feira (4) um pacote de joias recebidas pelo ex-presidente em 2019, em viagem feita ao Catar e à Arábia Saudita. O pacote inclui abotoaduras, anel e outros itens de ouro e brilhantes.

A Polícia Federal apura uma viagem do ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, sob pretexto de reforçar o contingente da Polícia Federal (PF) no estado contra supostos crimes eleitorais. As informações foram publicadas no blog da jornalista Andrea Sadi, no G1.

De acordo com o blog, Torres pediu pessoalmente à superintendência da PF da Bahia que atuasse em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deveria fazer a fiscalização comum de rodovias. Mas, segundo investigadores ouvidos pela jornalista, estava pautada para interromper o fluxo de eleitores na região a fim de prejudicar a eleição do petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A presença de Torres na Bahia chocou investigadores ouvidos à época pelo blog, e é classificada como pressão do governo Bolsonaro à superintendência regional para favorecer o então presidente da República com o uso da máquina.

Na gestão Bolsonaro e nas eleições, o ministro da Justiça, segundo investigadores da PF, pressionou para que a PF atuasse como a PRF, então comandada por um indicado da família Bolsonaro – Silvinei Vasques, que está na mira da Justiça, inclusive, por sua atuação nas eleições.

Ainda segundo o blog, Torres foi escalado por Bolsonaro para colocar em prática no Nordeste, por ser uma região majoritariamente pró-Lula, o plano da campanha bolsonarista envolvendo o uso político da Polícia Rodoviária Federal no dia 30 de outubro, segundo turno da eleição.

Naquele dia, a PRF realizou múltiplas blitze e parou veículos que transportavam eleitores em todo o país. A maior parte das operações – que haviam sido proibidas no dia anterior pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes – aconteceu em estados do Nordeste.

Anderson Torres, um dos principais aliados de Bolsonaro, tinha ciência do mapa feito por integrantes da campanha do ex-presidente em que foram apontadas as regiões do país em que Lula era mais forte.

A viagem de Torres à Bahia foi vista com estranheza por integrantes da Polícia Federal. Torres não foi só: estava acompanhado pelo então diretor-geral da PF, Marcio Nunes.

Conforme a publicação, Torres foi ao estado sem agenda prévia ou pauta marcada junto à superintendência da PF na Bahia. Quando chegou a Salvador, foi um dia após ter atuado em outro episódio polêmico – o caso de Roberto Jefferson, que recebeu a tiros agentes da PF que foram prendê-lo, no interior do RJ.

Na Bahia, Torres se reuniu com Leandro Almada, ex-superintendente da PF no estado, e outros integrantes da PF. Na ocasião, Torres pediu que a PF atuasse nas ruas junto com a PRF no dia do segundo turno, para reforçar a operação e coibir eventuais crimes eleitorais. Depois do encontro, a equipe do ex-ministro encaminhou um documento com uma lista de cidades em que o efetivo policial deveria ser reforçado – em cidades, por exemplo, em que Lula havia sido o candidato mais votado no primeiro turno.

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), anunciou que retornará ao Brasil nesta quinta-feira (30), por volta das 7h15. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (27), durante o programa Pânico, da Jovem Pan. O ex-presidente está nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro.

“No momento, estou sem mandato, mas não sou aposentado. Vamos ver a nossa estratégia pelo país como nós podemos melhor se apresentar pelo Brasil”, diz Bolsonaro.

Em janeiro, após o visto oficial expirar, o ex-presidente planejou ar mais tempo de “férias” e entrou com pedido para ficar por até seis meses em solo norte-americano com um visto de turista.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, declarou ser favorável à descriminalização das drogas como política para reduzir o encarceramento no Brasil. Questionado sobre o aumento carcerário nas gestões petistas, que ou de 300 mil para 622 mil pessoas, Almeida argumentou que o tema é "é uma tônica de praticamente todos os governos do Brasil".

"Eu acho que não são apenas os governos do PT. A dinâmica do Estado brasileiro se desenvolveu a partir de uma falsa ideia de que a punição seria, de alguma forma, o elemento fundamental do combate à criminalidade. Eu acho que isso é uma tônica de praticamente todos os governos do Brasil", disse o ministro, durante entrevista à BBC.

O ministro ainda comentou sobre os planos do governo Lula (PT) sobre a temática. "O presidente Lula pediu que nós pudéssemos pensar em formas de se fazer com que as pessoas que estão presas e que não deveriam mais estar possam sair do sistema carcerário", complementou.

Ao ser questionado sobre a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) há quase uma década e que está liberada desde 2018 para continuar sendo votada, mas não é pautada, o ministro dos Direitos Humanos defendeu que "essa ação seja julgada e que essa questão seja resolvida no Brasil" e se disse favorável à descriminalização, ou seja, que venda e consumo não sejam mais considerados crimes.

"A guerra às drogas é um prejuízo mortal. Ela (a guerra) é muito pior do que qualquer outro efeito que se possa pensar. Nós temos que pensar seriamente nisso, com responsabilidade, com cuidado. Mas eu acho que a guerra às drogas, a forma com que se combate às drogas, causa um prejuízo irreparável na sociedade brasileira", destacou Silvio Almeida.

"Descriminalização de drogas não significa que não possa haver controle sobre isso. A gente não pode confundir controle e regulação com a questão criminal", concluiu.

As informações são do Bahia.ba

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O objetivo da proposta é incentivar as mulheres vítimas de violência a ingressarem no mercado de trabalho.

A norma aprovada deve garantir o o prioritário e facilitado das mulheres vítimas de violência doméstica, além de assegurar o tratamento sigiloso das informações sensíveis envolvendo a condição da vítima para protegê-la da revitimização. Caso as vagas prioritária não sejam preenchidas, poderão ser transferidas para outras mulheres em geral ou destinadas ao restante do público do Sine.

Segundo o parecer da relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), a proposta visa dar a chance de a mulher que está em situação de violência doméstica conseguir sua autonomia financeira, "dando-lhe a oportunidade de romper com laços que a mantêm subjugada a um lar violento".

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2021 e agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei nº 781/2020, que estabelece regras para a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher e de Patrulhas Maria da Penha. A proposta tem como objetivo prevenir e combater a violência contra as mulheres utilizando recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados aos estados. As unidades vão funcionar todos os dias da semana, incluindo feriados, 24 horas por dia.

O projeto, de autoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), prevê que as delegacias especializadas prestem assistência psicológica e jurídica e disponibilizem número de telefone ou outro meio de mensagem eletrônica destinado ao acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.

A nova norma prevê ainda que os estados terão o prazo de cinco anos para a apresentação de um cronograma de criação das delegacias e as cidades mais populosas deverão ter prioridade. Nos locais em que não houver equipamento específico, a delegacia existente deverá oferecer atendimento em sala reservada e por policiais do sexo feminino, preferencialmente, nos mesmos horários e condições.

Além disso, o projeto aprovado institui as "Patrulhas Maria da Penha" nas polícias militares, que serão criadas com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas por meio de rondas e visitas. A matéria, que segue à sanção presidencial, teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).

Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano ado. O parlamentar afirmou que, entre as prioridades de sua gestão, está a aprovação da reforma tributária.

Lira afirmou que buscará construir uma relação com o Poder Executivo sem relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas, “a partir da escuta cuidadosa de opiniões e sugestões de nossas comissões”.

“Podemos ter adversários, mas não somos inimigos uns dos outros. Essa vai ser a tônica da Câmara nos próximos anos”, disse. Lira também afirmou que, se eleito, não concordará “ivamente” com a invalidação dos atos, por recursos da minoria, em Tribunais Superiores.

O parlamentar contou com apoio de 20 partidos: PT, PCdoB, PV PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) recebeu 21 votos. O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) teve 19 votos. A votação ainda teve cinco votos em branco.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conquistou a maioria dos votos e foi reeleito presidente do Senado federal para um mandato de mais dois anos. A contagem de votos aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (1), quando Pacheco derrotou seu concorrente, o senador e ex-ministro do governo Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN). O senador eleito recebeu 49 votos, contra 32 de seu adversário. Não houveram votos nulos ou ausências.

Reconduzido ao cargo, Rodrigo Pacheco contou Pacheco com o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficará mais dois anos no comando do Senado, até 2024. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que está na oposição, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.

O objetivo do esquema é evitar qualquer tipo de problema ou tentativa de invasão e quebra-quebra como a que ocorreu no dia 8 de janeiro. A posse dos parlamentares será a primeira missão do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Sandro Avelar, já que a intervenção em vigor no DF termina amanhã (31).

Na Câmara, a posse está marcada para às 10h. Às 16h30, está marcada a sessão para eleger a Mesa Diretora. Até agora, na Câmara não há candidatura oficialmente formalizada, isso pode ser feito até uma hora antes da eleição, ou seja, até as 15h30, mas os anúncios já foram feitos pelos partidos. Arthur Lira, do PP, atual presidente é candidato à reeleição. Chico Alencar do PSOL também vai concorrer.

Já no Senado, a sessão de posse está marcada para as 15h. Em seguida, eleição da Mesa, para escolha do presidente. Com sessão convocada para a manhã de quinta-feira (2) para escolha dos demais cargos da mesa. Até o momento, apenas o senador Eduardo Girão, do Podemos, oficializou candidatura.

O atual presidente, Rodrigo Pacheco, do PSD, também é candidato e tem o apoio do PDT, PT, Rede e MDB. Inclusive o PT, quando anunciou o apoio, disse que o faria por conta da conduta de Pacheco de defender a democracia após os ataques golpistas de 8 de janeiro.

O terceiro candidato é Rogério Marinho, do PL, que tem o apoio do PP e do Republicanos.

O mandato da Mesa Diretora é de dois anos. Na quinta-feira, às 15h, o Senado fará a sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo, quando será lida a mensagem enviada pelo presidente Lula, que pode ir pessoalmente ao Congresso ou enviar a mensagem pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Durante a primeira semana de fevereiro, o presidente Lula (PT) cumpre uma série de agendas, dentre elas, estão os estados do Rio de Janeiro e Bahia. Na capital carioca, o mandatário do Brasil pretende lançar um plano para redução de filas de cirurgias e de atendimento especializado, conforme informou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, nesta sexta-feira (27).

“Dia 6 [Lula] estará no Rio de Janeiro para inaugurar, a convite do prefeito, uma unidade de saúde para atendimento especializado de diagnóstico. Ele vai lançar o que apresentou em linhas gerais aos governadores, o plano de redução de filas de cirurgias e o plano de atendimento de especialidades de diagnóstico”, disse o [ministro.]

Segundo Costa, Lula deve relançar o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em 14 de fevereiro, em Santo Amaro, na Bahia. A intenção do presidente é participar de entregas ou lançamentos de obras e programas de governo.

“Sinalizamos que o presidente quer começar a fazer uma sequência grandes de viagens. E essas viagens, neste primeiro momento, [são] atreladas a relançamentos ou lançamentos de ações e programas novos”, afirmou o ex-governador da Bahia.

O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Brasília na manhã desta quinta-feira (26), acompanhado de seis secretários de Estado. Eles terão uma série de encontros com ministros em busca de investimentos para a Bahia. Na sexta-feira (27), Jerônimo participa da reunião de governadores com Lula, quando apresentará as prioridades de investimentos da Bahia e do Nordeste ao presidente.

"Vamos fazer uma verdadeira caravana por Brasília, ando por ministérios importantes como os da Saúde, Educação, Casa Civil e Cultura. Queremos tratar de projetos estruturantes, da questão indígena do Extremo Sul, e claro, da nossa luta para acabar com a fome", explicou Jerônimo.

O primeiro compromisso na capital federal é na pasta da Educação, com o ministro Camilo Santana e a secretária Adélia Pinheiro. Serão discutidos, entre outros temas, financiamento para modernização de unidades escolares, retomada das obras de creches e escolas da rede municipal, universalização de o à internet, o ao ensino superior e alimentação escolar. No início da tarde, a comitiva irá ao Ministério da Casa Civil para uma reunião que terá, além do ministro Rui Costa, a participação da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A pauta é a demarcação de terras indígenas no Extremo Sul da Bahia.

A comitiva baiana é formada pelos secretários da Educação, Saúde, Segurança Pública, Justiça, Casa Civil e pela Superintendência de Políticas para Povos Indígenas. No fim do dia, será realizada uma reunião preparatória para o encontro de governadores com o presidente Lula. "Neste último encontro do dia vamos fechar a pauta de prioridades que os 27 Estados apresentarão amanhã, na reunião com o presidente. Destacando, para a Bahia, temas importantes como a Ponte Salvador-Itaparica, a ferrovia, estradas, segurança pública, e repito, o combate à fome", afirmou o governador.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dobrou o valor total do auxílio-moradia aos parlamentares, que poderão receber até R$ 8.401 por meio do benefício. A decisão de Lira acontece a uma semana das eleições na Casa Legislativa.

Atualmente, o auxílio-moradia dos deputados é de R$ 4.253 e os deputados ainda têm direito a um complemento, caso solicitado, de R$ 1.747, por meio da cota parlamentar.

O candidato à reeleição na Câmara também elevou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens feitas através das cotas parlamentar.

Já a cota parlamentar para reembolso com uso de combustível, de R$ 6.000, ou para R$ 9.392.

O ato já consta no Diário da Câmara e foi publicado na última sexta-feira (19), entretanto, só começa a vigorar no dia 1º de fevereiro, quando acontece a posse dos parlamentares eleitos e reeleitos.

Confira:

Sem Palácio da Alvorada, que está deteriorado, o Palácio do Planalto pagou R$ 216.824 para o hotel em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, estão hospedados em Brasília. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a publicação, o pagamento contempla hospedagem também de equipes de segurança. O casal está no Meliá, na zona central da capital, desde o período de transição.

O montante pago foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18), citando a inexigibilidade de licitação. A justificativa é de que há "necessidade de implantação de medidas de proteção da autoridade e familiares nas residências oficiais".

Ex-presidente ainda não mudou a biografia nas redes sociais que utiliza, como Twitter e Instagram. Nelas, Bolsonaro segue "Presidente da República Federativa do Brasil e candidato à reeleição com o número 22".

Apesar de não ter alterado seu status nas redes, o ex-presidente segue fazendo publicações. Ontem, ele postou informações sobre venda de imóveis da União durante o tempo em que governou o país e na sexta-feira (6), sobre uma fábrica de grafeno no Brasil.

Bolsonaro deixou o Brasil num avião da FAB (Força Aérea Brasileira) rumo aos Estados Unidos no dia 30 de dezembro e não cumpriu o ritual de ar a faixa presidencial para o presidente eleito nem participou das solenidades da posse.

Antes de partir, ele participou de uma transmissão ao vivo, a primeira desde que perdeu a eleição. Ele criticou "ato terrorista no aeroporto de Brasília", defendeu seu mandato e, chorando, pediu calma aos apoiadores a partir de 1º de janeiro: "Não tem tudo ou nada".

O ex-presidente se hospedou numa casa de férias de propriedade do ex-lutador de MMA José Aldo em um condomínio fechado em Kissimmee, no estado da Flórida.