Um acidente envolvendo uma Biz preta e um Palio de cor verde deixou duas pessoas feridas na manhã deste sábado (14) em Santo Estêvão. O acidente aconteceu no semáforo da Avenida Getúlio Vargas. 15939

Entre as vítimas está uma idosa. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para prestar os primeiros atendimentos no local. As duas mulheres, que sofreram apenas ferimentos leves e escoriações, foram encaminhadas para a emergência do Hospital Dr. João Borges de Cerqueira.

Segundo informações de populares, o condutor do Palio fugiu logo após a colisão. A Polícia Militar também esteve no local para controlar o trânsito na região.

Na tarde da última terça-feira (10), a Guarda Civil Municipal de Santo Estêvão recebeu representantes das Guardas Municipais de Salvador e Feira de Santana para a apresentação de um termo de cooperação técnica entre as corporações.

A iniciativa tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências, além de fomentar o aprimoramento da formação e o desenvolvimento das equipes. A proposta é voltada para a qualificação dos profissionais, a melhoria na gestão de pessoas e o fortalecimento do planejamento estratégico.O documento será avaliado pela Procuradoria do Município e pela gestão municipal para análise de viabilidade e possível celebração.

Estiveram presentes no encontro o comandante da GCM de Santo Estêvão, Esli Santiago; o inspetor-geral da GCM de Salvador, Marcelo Silva; o comandante da GCM de Feira de Santana, Marcos Vinícius de Oliveira Dantas; além de Rodrigo do Carmo (Gerente Estratégico de Gestão), Laís Cunha (Gerente de Desenvolvimento Humano) e Lucas Pereira (Coordenador de Relações Públicas).

Também participaram da reunião a secretária de Governo, Jamyle Monteiro; o chefe de Gabinete, Walter Oliveira; e a procuradora do Município, Dra. Taise Lobo.

A Prefeitura de Santo Estêvão segue firme no compromisso de fortalecer a segurança pública municipal por meio da cooperação, capacitação e inovação.

Começou nesta segunda-feira (09), o Curso de Formação Profissional Rural para Tratoristas, uma importante iniciativa da Prefeitura de Santo Estêvão, realizada por meio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADER), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

A formação acontece até o dia 16 de junho e conta com aulas teóricas e práticas, proporcionando aos participantes uma capacitação completa e de qualidade. A proposta é oferecer conhecimento técnico e prático aos trabalhadores do campo, promovendo mão de obra qualificada e contribuindo diretamente para o fortalecimento da agricultura local.

A turma que iniciou as atividades marca o primeiro ciclo do curso, que já tem uma nova edição confirmada para o mês de junho, atendendo à crescente demanda por capacitação no setor rural. Segundo o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Luciano Braga, a formação representa um avanço importante para o município.

“Estamos trabalhando para transformar Santo Estêvão em referência no desenvolvimento rural. Investir na formação dos nossos trabalhadores é garantir mais eficiência no campo e oportunidades para todos.”

Com foco na geração de oportunidades e no desenvolvimento sustentável do campo, a ação reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização do trabalhador rural e o avanço do setor agrícola em Santo Estêvão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11), o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista começar às 10h.

O julgamento foi suspenso na semana ada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a responsabilização direta das empresas. O posicionamento do magistrado foi o primeiro que divergiu dos anteriores, feitos pelos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Para Mendonça, o artigo 19 não representa imunidade para as plataformas, que têm a condição de intermediárias das mensagens. Segundo ele, de maneira geral, as pessoas que fazem postagens ilegais é que devem ser responsabilizadas.

“Excetuados os casos autorizados em lei, as plataformas digitais não podem ser responsabilizadas diretamente pela ausência da remoção de conteúdo veiculado por terceiro, ainda que posteriormente venha o Judiciário determinar a necessidade da remoção, incluídos os ilícitos relacionados à manifestação de opinião ou de pensamento”, afirmou.

Os brasileiros sacaram cerca de R$ 360 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro durante o mês de abril, é o que apontam dados divulgados pelo Banco Central (BC) na terça-feira (10). No total, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 10,38 bilhões aos clientes bancários, com outros R$ 9,74 bilhões ainda disponíveis para saque.

Segundo matéria do InfoMoney, o SVR é um serviço disponibilizado pela autarquia no qual o cidadão pode consultar se ele mesmo, sua empresa ou uma pessoa falecida possuem algum dinheiro esquecido em bancos, consórcios ou outras instituições. Caso o resultado seja positivo, é possível solicitar a devolução.

O serviço do BC é gratuito e a consulta sobre a validade da devolução não exige , basta informar o F e data de nascimento do cidadão ou o CNPJ e a data de abertura da empresa (este último requisito vale, inclusive, para empresas já encerradas).

Para resgatar o dinheiro, por outro lado, há a necessidade da conta Gov.Br, nos níveis prata ou ouro com a "verificação em duas etapas" habilitada. Com isso, será possível recuperar os valores de duas formas: entrando diretamente em contato com a instituição responsável pelo valor e solicitar seu recebimento ou abrindo uma solicitação diretamente pelo Sistema de Valores a Receber.

A Prefeitura de Santo Estêvão receberá nesta terça-feira (10), o Selo "Transparência nos Festejos Juninos 2025", concedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, com apoio do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios.

O selo é destinado aos municípios que se comprometem a publicar, de forma ível e detalhada, todos os contratos, despesas e informações relevantes relacionadas à organização das festividades juninas, garantindo à população o direito de acompanhar e fiscalizar o uso do dinheiro público.

A certificação reconhece o compromisso da gestão municipal, liderada pelo prefeito Tiago Dias, com a responsabilidade e a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados aos festejos juninos. O selo é um marco importante que reforça a seriedade com que o governo municipal conduz suas ações, principalmente em eventos culturais de grande relevância como o São João.

Esse reconhecimento reafirma Santo Estêvão como referência entre os municípios baianos, promovendo uma gestão ética e participativa, valorizando nossas tradições.

Com informações da Ascom

O Governo da Bahia lançou dois editais que oferecem 12 mil vagas para a primeira habilitação gratuita no estado, por meio dos programas CNH da Gente e CNH na Escola. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (4), e os interessados poderão se inscrever entre os dias 16 e 30 de junho, exclusivamente pelo portal ba.gov.br.

Os editais detalham critérios de participação, distribuição de vagas e modalidades disponíveis. No ato da inscrição, os candidatos devem escolher se desejam obter a categoria A (moto) ou B (carro) da Carteira Nacional de Habilitação.

CNH na Escola

Destinado a estudantes do ensino médio e da educação profissional e tecnológica da rede estadual, o programa disponibiliza 2 mil vagas. Não há exigência de faixa etária mínima definida, e as aulas teóricas ocorrerão no ambiente escolar.

CNH da Gente

O programa CNH da Gente oferece:

– 5 mil vagas para estudantes com mais de 18 anos da rede estadual, inscritos nos programas Bolsa Presença e CadÚnico;
– 1 mil vagas para jovens de 18 a 29 anos inscritos no CadÚnico e vinculados ao programa Bahia pela Paz, em comunidades de Salvador e Feira de Santana.

A Prefeitura Municipal de Santo Estêvão informa à população que, por meio de novo decreto, foi prorrogado o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025 em cota única com 10% de desconto até o dia 30 de junho de 2025.

A medida, prevista no Decreto Municipal publicado nesta semana, também mantém a possibilidade de parcelamento em até três vezes, com vencimentos nas seguintes datas:

1ª parcela: 30 de junho de 2025

2ª parcela: 30 de julho de 2025

3ª parcela: 29 de agosto de 2025

O valor mínimo de cada parcela continua sendo 15,00 de UFM (Unidades Fiscais do Município) e o mesmo boleto já emitido pode ser usado normalmente para realizar o pagamento, sem complicações.

Aqueles que optarem pelo parcelamento devem procurar a Secretaria de Finanças, no Departamento de Tributos, para formalizar o acordo e obter as devidas orientações.

A Prefeitura reforça que o pagamento do IPTU é fundamental para a realização de obras, investimentos e melhorias em toda a cidade.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 66,6% da população do município de Santo Estêvão se declarou católica.

Ainda de acordo com o Censo, os evangélicos representam 21,36% da população.

Outros dados apontam que:

8,53% disseram não ter religião;

2,9% pertencem a outras religiosidades;

0,27% se identificam com Umbanda ou Candomblé;

0,19% se declararam espíritas;

0,11% disseram não saber;

0,03% não declararam religião;

0% se identificaram com tradições indígenas.

A coleta de dados foi feita com base na autodeclaração da população e integra o mapeamento da diversidade religiosa em todo o território brasileiro. O Censo 2022 atualizou as estatísticas religiosas no país após 12 anos desde a edição anterior, realizada em 2010.

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Na manhã de quinta-feira (4), durante a operação do Batalhão de Operações Policiais Militares/BOPE, foram apreendidas drogas e equipamentos utilizados pelo tráfico de drogas em um laboratório de entorpecentes no Povoado Maria Preta, em Santo Estêvão.

Os militares foram informados, por populares, sobre a presença de homens traficando drogas no Povoado Maria Preta. Diante das informações, as guarnições deslocaram-se até o local. Nenhum indivíduo foi localizado e preso.

Após uma varredura no local, os policiais encontraram um laboratório de processamento e distribuição de entorpecentes em pleno funcionamento com equipamentos, além de uma prensa com órios, quatro balanças de precisão, um tablete de maconha e uma sacola contendo a mesma substância, quatro sacolas contendo cocaína, duas balaclavas, munições de calibre 5.56mm e calibre 38mm.

Todo o material apreendido foi encaminhado à delegacia que atende à região, para o registro da ocorrência.

O coração do Recôncavo vai pulsar mais forte neste mês de junho! A Prefeitura de Santo Estêvão preparou uma programação especial para o São João 2025, trazendo o tema "Quem Ama, Cuida" como convite para celebrar o amor pela cultura, pelas tradições e pelo nosso povo.

De 20 a 23 de junho, a cidade será palco de uma das maiores festas juninas da Bahia, com atrações de peso, estrutura organizada, valorização da cultura local e aquele clima arretado que só o povo santoestevense sabe fazer!

Serão quatro dias de muita música, alegria, forró e cuidado com as nossas raízes, tudo pensado com zelo para garantir uma experiência segura, acolhedora e cheia de emoção.O prefeito Tiago Dias celebrou a divulgação da programação e destacou o cuidado com cada detalhe:

"Estamos preparando um São João que vai ficar marcado na memória do nosso povo. Cuidamos da programação com muito carinho, pensando na tradição, na valorização da nossa cultura e, claro, no bem-estar de cada pessoa que vai curtir essa grande festa. Quem ama, cuida, e é com esse amor por Santo Estêvão que estamos realizando esse grande evento."

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

20 de Junho - Sexta-feira

Lucas Viana

Marcynho Sensação

MagníficosTargino Gondim

Forró do Tico

21 de Junho - Sábado

Dona Flor

Os Falcões

Kevi Jonny

Igor Rei da Farra

Flávio Leandro

Tarcísio do Acordeon

22 de Junho - Domingo

Vinny Brasil

Orquestra Sanfônica da Bahia

Toca do Vale

Solange Almeida

França

23 de Junho - Segunda-feira

Marcos André

Brenno Oliveira

Limão com Mel

Heitor Costa

Naldo Lima

Theuzinho

Tonny Salles

Este ano, o São João de Santo Estêvão não será apenas uma festa. Será um ato de amor à cultura nordestina, com valorização de artistas locais e nacionais, espaço para tradições, infraestrutura acolhedora e a alegria que já é marca registrada do nosso povo.

Um acordo firmado entre Ministério Público do Estado da Bahia e o Município de Santo Estêvão prevê adoção de medidas voltadas à regularização da contratação de pessoal e a continuidade dos serviços públicos. Segundo o documento, firmado ontem, dia 2, os processos seletivos simplificados Reda 001 e 002/2025 devem ser invalidados, com modulação dos efeitos para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.

O Município se comprometeu a cancelar, até 9 de junho, os editais dos processos seletivos simplificados, assegurando a legalidade e a transparência dos atos istrativos. Para evitar descontinuidade nos serviços públicos, os efeitos do cancelamento foram modulados, permitindo a manutenção excepcional dos contratos atualmente vigentes até 31 de dezembro de 2025. O compromisso foi assinado pelo prefeito Tiago Gomes Dias, pela promotora de Justiça Verena Silveira e pelos secretários municipais de istração, Renata Hayne, e Educação, Paulo Bibiano Gomes.

O acordo veda novas prorrogações ou contratações precárias, salvo nos casos devidamente justificados e de natureza temporária, em que devem ser estritamente cumpridas as normas da Constituição Federal. O Município também se comprometeu a iniciar novo processo seletivo público para atender eventuais necessidades emergenciais, com ampla publicidade e vinculação às hipóteses legais de vacância temporária. E entregar ao MPBA, até o dia 27 de junho, relatório detalhado sobre a atual estrutura do quadro de pessoal da istração municipal, incluindo o número de cargos efetivos, os vínculos atualmente existentes e as vagas reais disponíveis. Além disso, o Município deverá convocar, durante a vigência do concurso público nº 001/2024, os candidatos aprovados, observando as condições legais e orçamentárias estabelecidas na legislação vigente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A mediação foi conduzida pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA, realizada sob os princípios que regem os métodos autocompositivos, como a voluntariedade, a escuta qualificada e a busca por soluções sustentáveis.

As informações são do MP/BA.

A Prefeitura de Santo Estêvão e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmaram, nesta segunda-feira (2), um acordo que assegura a continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente na área da educação. A reunião de mediação ocorreu em Salvador, conduzida pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), com a participação da 3ª Promotoria de Justiça de Santo Estêvão.

O ponto central do encontro foi, segundo a Prefeitura, "assegurar a legalidade e a continuidade dos serviços públicos, especialmente nas áreas essenciais como a educação".

O acordo soluciona questões relacionadas aos processos seletivos simplificados REDA 001/2025 e 002/2025, além do concurso público regido pelo Edital 001/2024, executado pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM).

De acordo com a gestão municipal, a construção desse entendimento garante "segurança jurídica, transparência no processo e, acima de tudo, a manutenção dos serviços essenciais prestados à população".

A Petrobras informou, nesta segunda-feira (2), que reduzirá em 5,6% o preço médio da gasolina vendida às distribuidoras. A nova medida entrará em vigor já na terça-feira (3), impactando diretamente o custo do combustível nas refinarias.

Com a mudança, o preço médio de venda da gasolina ará de R$3,02 para R$2,85 por litro, o que representa uma diminuição de R$0,17 por litro. Segundo a empresa, a redução reflete os ajustes no mercado internacional e a política de preços da estatal, que busca manter competitividade e equilíbrio nos rees ao consumidor final.

A expectativa é que a queda no preço da gasolina nas refinarias possa, nas próximas semanas, influenciar o valor cobrado nos postos, embora fatores como impostos, margens de distribuição e revenda também impactem o preço final ao consumidor.

Gasolina vai ficar mais barata?

A tendência é que a gasolina fique mais barata para o consumidor, mas isso não é garantido de forma imediata. A redução anunciada pela Petrobras de R$ 0,17 por litro nas refinarias pode resultar em uma queda no preço final nos postos, porém o valor que você paga na bomba depende de vários fatores:

• Impostos federais e estaduais (como ICMS, CIDE, PIS/COFINS);

• Margens de lucro das distribuidoras e postos;

• Custos logísticos, como transporte e armazenamento.

Ou seja, embora a redução nas refinarias seja um bom sinal, o impacto no preço final pode variar de região para região. Em geral, se não houver outros aumentos em impostos ou custos paralelos, é provável que o consumidor perceba alguma redução nos próximos dias.

A pesquisa de opinião pública promovida pela Dinâmica Comunicação revelou, em 2025, os destaques em diversos segmentos de produtos, serviços e personalidades na cidade de Santo Estêvão, no interior da Bahia. A iniciativa, que visa reconhecer e valorizar empresas e profissionais que se destacam pela qualidade e excelência, foi realizada através de consulta popular, ouvindo centenas de moradores.

Confira os vencedores em cada categoria:

• Melhor Insufilm: Fumê 10 — Reconhecido pela qualidade e eficiência na aplicação de películas automotivas, conquistando a confiança dos clientes.

  
  

• Melhor Carro de Som: Fábio Oliveira — Referência em divulgação volante, levando informação e publicidade com profissionalismo pelas ruas da cidade.

  
  

• Melhor Locutor: Fábio Oliveira — Além do carro de som, Fábio também se destaca pelo talento e carisma como locutor, sendo a voz mais lembrada de Santo Estêvão.

• Melhor Lanchonete: Alternativa — O espaço que conquistou os paladares com um cardápio variado e atendimento acolhedor.

  
  

• Melhor Energia Solar: Energy Tech — Inovação e sustentabilidade definem a empresa, referência em soluções de energia limpa na cidade.

  
  

• Melhor Loja de Materiais Elétricos: Energy Tech — Além de energia solar, a empresa também se destacou na comercialização de materiais elétricos, com qualidade e variedade.

• Melhor Auto Peças: Dilson Auto Peças — Tradição e confiança fazem da empresa a escolha número um dos motoristas santosteveenses.

  
  

• Melhor Acarajé: Acarajé da Edy — O sabor inconfundível do acarajé mais famoso da cidade, patrimônio gastronômico local.

  
  

• Advogada Destaque: Dra. Juliana Barbosa — Reconhecida pela competência, ética e dedicação na defesa dos direitos de seus clientes.

  
  

• Melhor Loja de Agropecuária: Agro Rossi — Sinônimo de qualidade e variedade no fornecimento de insumos para o homem do campo.

  
  

• Melhor Loja de Preço Popular: Lojão das Confecções — Moda ível e de qualidade, garantindo o título de preferida pelos consumidores.

  
  

• Melhor Escritório de Advocacia: Braga e Machado — Escritório que se destaca pela excelência nos serviços jurídicos prestados em diversas áreas do Direito.

  
  

• Melhor Loja de órios e Produtos em Couro: Diva — Estilo e qualidade em órios, conquistando clientes com peças únicas e sofisticadas.

  
  

• Vereador Destaque: Vando do Paiaiá — Reconhecimento pela atuação política e compromisso com a comunidade de Santo Estêvão.

  
  

• Melhor Loja de Frios e Laticínios: Hiper Frios — Excelência no atendimento e qualidade dos produtos, tornando-se a principal referência no setor.

  
  

• Melhor Moto Peças: Brisa Motos — Confiança e variedade em peças e órios para motocicletas, sendo a escolha preferida dos motociclistas.

• Melhor Site: Página da Notícia — O veículo de comunicação mais ado, levando informação com credibilidade e agilidade para toda a população.

  
  

A Dinâmica Comunicação parabeniza todos os vencedores e reforça a importância da valorização dos empreendedores, profissionais e representantes públicos que impulsionam o desenvolvimento de Santo Estêvão. A pesquisa reforça a credibilidade e a interação entre a comunicação local e a comunidade, fortalecendo laços e reconhecendo méritos.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), a autorização para que a transferência de veículos seja realizada integralmente de forma eletrônica. A medida, que foi incluída durante a tramitação no Senado, foi confirmada pelos deputados na votação dos destaques. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Apesar de dispensar a necessidade de cartórios, o processo continuará exigindo a comprovação da compra e venda por meio de digital. A transferência deverá ser feita por meio de plataformas dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) ou da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

O projeto de lei (PL) nº 3.965/2021, de autoria do deputado José Guimarães (PT), trata principalmente da utilização dos recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. A proposta começou a tramitar na Câmara, foi aprovada no Senado e, na sequência, retornou para análise dos deputados.

A previsão sobre a transferência eletrônica havia sido retirada pelo relator Alencar Santana (PT), mas a oposição apresentou destaque que garantiu a retomada do dispositivo no texto final.

Santo Estêvão segue com saldo positivo na geração de empregos formais. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), a cidade registrou um saldo de 150 novos postos de trabalho com carteira assinada em abril, praticamente o dobro do saldo obtido em março, quando foram criadas 76 vagas formais.

Em abril, foram contabilizadas 352 issões e 202 desligamentos, resultando no saldo de 150 vagas.

A indústria foi setor de destaque com 70 novos postos, de trabalho, seguida pela construção civil (30), comércio (29) e serviços (23). Apenas a agropecuária apresentou resultado negativo, com um saldo de -2 vagas.

O desempenho da indústria correspondeu a quase 47% do saldo total, consolidando-se como o setor mais dinâmico da economia local. A construção civil também se destacou, com uma variação relativa de 24,59%, indicando um crescimento no setor.

O estoque de empregos formais no município chegou a 9.335 trabalhadores, com o tempo médio de permanência no emprego em torno de 31,2 meses entre os desligados.

Com votação em dois turnos, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022. A PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito no rol dos órgãos de segurança pública do país.

Agora, a análise será feita pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, a PEC amplia essa lista e reconhece formalmente a atuação de guardas e agentes de trânsito como integrantes do sistema.

A Constituição reconhece como órgãos de segurança pública: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estaduais e distrital.

Os municípios poderão atribuir novas funções às guardas municipais, incluindo policiamento ostensivo local e comunitário, proteção de bens, serviços e instalações públicas, e colaboração com os demais órgãos de segurança.

Um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um veículo, ocorrido por volta das 11h30 desta quarta-feira (28) na Avenida Dom José Botelho, em Santo Estêvão, resultou na morte de uma menina de 2 anos de idade.

De acordo com informações apuradas pela Página da Notícia, o pai conduzia a motocicleta com a mãe e a filha na garupa. Após a colisão a criança foi socorrida para a emergência do Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira, mas chegou ao local sem vida.

O casal sofreu ferimentos leves e recebeu atendimento na mesma unidade de saúde. Até o momento, não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente.

O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que prevê a inclusão das guardas municipais e dos agentes de trânsito na lista oficial de órgãos de segurança pública reconhecidos pela Constituição Federal.

A sessão está marcada para as 14h e inclui outros três itens na pauta. Atualmente, o artigo 144 da Constituição reconhece como órgãos de segurança a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares e polícias penais.

A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), busca alterar esse artigo para inserir também as guardas municipais e agentes de trânsito.

A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de 2024, com parecer favorável do relator senador Efraim Filho (União-PB). Para acelerar a tramitação, o Senado autorizou a votação em dois turnos na mesma sessão, como permite o regimento em casos com ampla concordância entre os parlamentares.

Se aprovada, a proposta ainda seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Com informações do Bahia.ba

Estão abertas as inscrições para o novo concurso público da Polícia Federal. Os interessados podem se inscrever até às 18h do próximo dia 13 de junho através do site oficial da banca organizadora.

As oportunidades são: 120 vagas para delegados, 69 para peritos, 630 para agentes, 160 para escrivães e 21 para papiloscopistas.

A taxa de inscrição varia conforme o cargo disputado. Para disputar as vagas de delegado e de perito criminal da Polícia Federal, o valor é de R$250. Já para cargos de escrivão, agente e papiloscopista, a taxa é de R$ 180. data final para o pagamento da taxa de inscrição é 20 de junho.

As provas estão previstas para acontecerem no dia 27 de julho e serão aplicadas em todas as capitais do país e no Distrito Federal. Com informações do Bahia.ba

A restituição dos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (27). A devolução, que será feita de forma automática junto ao pagamento regular dos benefícios, soma um total de R$ 292 milhões destinados a aposentados e pensionistas.

Segundo o INSS, os valores foram retidos após a decisão, em abril, de suspender todos os descontos associativos nas aposentadorias e pensões. No entanto, como a folha de pagamentos já havia sido fechada, as cobranças ainda foram aplicadas entre os dias 24 de abril e 8 de maio — mas o valor não foi reado às entidades, permanecendo com o Instituto.

A devolução será feita conforme o calendário habitual do INSS, entre os dias 27 de maio e 6 de junho, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários. Confira o calendário de pagamento:

Quem recebe até um salário mínimo:

O pagamento será feito de acordo com o penúltimo dígito do número do benefício:

– Final 1: segunda (27/5)
– Final 2: terça (28/5)
– Final 3: quarta (29/5)
– E assim por diante, pulando o sábado e o domingo.

Quem recebe acima de um salário mínimo:

O pagamento será realizado entre 2 e 7 de junho, nos seguintes grupos:

– Finais 1 e 6: segunda-feira (3/6)
– Finais 2 e 7: terça-feira (4/6)
– Finais 3 e 8: quarta-feira (5/6)
– Finais 4 e 9: quinta-feira (6/6)
– Finais 5 e 0: sexta-feira (7/6)

Como solicitar devolução de descontos antigos

No caso de mensalidades associativas descontadas antes de abril, o segurado deverá fazer a solicitação de reembolso ao INSS. O pedido deve ser feito exclusivamente pelos canais oficiais:

– Site: meu.inss.gov.br
– Aplicativo Meu INSS
– Telefone: 135

O INSS reforça que não envia links ou mensagens por e-mail, SMS ou WhatsApp, nem realiza ligações oferecendo serviços ou solicitando dados dos beneficiários.

A Embasa informou que o abastecimento de água será interrompido a partir das 8h da manhã da próxima sexta-feira, dia 23 de maio, para a realização de serviços de manutenção preventiva na Estação de Tratamento e na unidade de captação de água da barragem de Pedra do Cavalo.

A suspensão afetará os municípios de Santo Estêvão, Anguera, Ipecaetá e Serra Preta, além dos distritos de Jaguara e Bonfim de Feira (em Feira de Santana). A previsão é de que os serviços sejam concluídos ainda na tarde da sexta-feira, com o retorno gradativo do fornecimento de água em todas as áreas atingidas, incluindo as zonas rurais.

A normalização completa do abastecimento deve ocorrer em até 48 horas após o término dos serviços. A Embasa orienta a população a utilizar a água de forma racional durante esse período.

A Embasa informa que, para possibilitar a realização de serviços de manutenção elétrica em um dos equipamentos que fazem parte do sistema de abastecimento da região, o fornecimento de água será temporariamente suspenso nesta quinta-feira, dia 22, nos municípios de Rafael Jambeiro e Paraguaçu.

De acordo com o comunicado, o abastecimento será interrompido às 8h da manhã e deverá ser retomado gradativamente no início da tarde da própria quinta-feira.

Enquanto o fornecimento de água não estiver totalmente normalizado, a Embasa recomenda o uso econômico da água existente nos reservatórios domiciliares.

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Um homem de 39 anos, identificado como Edvaldo Reopoldino da Conceição Oliveira, morreu por volta das 11h45 deste domingo (18) em um acidente de trânsito ocorrido na rodovia BA-499, próximo à Fazenda do Professor Roque, em Antônio Cardoso.

O corpo apresenta sinais de lesões causadas por uma colisão de moto com um veículo 4 rodas.

O operador de máquinas morava na Rua Dr. Joaquim Pedreira, em Santo Estêvão.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Feira de Santana.

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O prazo para regularizar o título de eleitor e evitar o cancelamento do documento termina nesta segunda-feira (19). Estão em situação irregular os eleitores que deixaram de votar e não justificaram a ausência nas urnas em três turnos consecutivos, além de não terem quitado as multas eleitorais.

Para regularizar a situação, é necessário procurar a Justiça Eleitoral, seja pelos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais ou pelo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regularização também pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou presencialmente em um cartório eleitoral.

No atendimento presencial, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, o título eleitoral (ou e-Título), comprovantes de votação, justificativas eleitorais e documentos que atestem o pagamento ou dispensa de multa. O registro da quitação ocorre automaticamente após a baixa do pagamento.

Caso o eleitor declare impossibilidade de pagar a multa, cabe ao juiz da zona eleitoral decidir sobre a dispensa do valor.

Segundo o TSE, cerca de 5 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não regularizem sua situação. O cancelamento impede o cidadão de se candidatar a cargos públicos, tomar posse em concursos, receber remuneração de órgãos públicos, obter aporte ou carteira de identidade, além de dificultar a quitação do serviço militar e a entrega da declaração de imposto de renda.

Estão isentos das penalidades eleitores com menos de 18 anos, maiores de 70, pessoas não alfabetizadas e cidadãos com deficiência que impeça o comparecimento às urnas.

A hipertensão arterial atinge cerca de 30% da população adulta brasileira, segundo levantamento do Vigitel. Entre pessoas com mais de 60 anos, a prevalência chega a 60%. Silenciosa, a doença é responsável por 388 mortes diárias no país, de acordo com o Ministério da Saúde.

Metade dos hipertensos não sabe que tem o problema, alerta a cardiologista Poliana Requião. Mesmo sem sintomas aparentes, a pressão alta pode causar infarto, AVC, insuficiência cardíaca e renal. Quando presentes, os sinais incluem dor de cabeça, tontura, falta de ar e alterações na visão.

Após lançar sua pré-candidatura à Presidência da República em Salvador, Ronaldo Caiado (União) realizou sua primeira viagem ao interior da Bahia, neste sábado (17). O governador goiano disse nesta manhã em Jacobina, no Centro Norte baiano, que os aposentados brasileiros foram assaltados.

"Cidadão que assalta aposentado pode governar o país? Pode governar o Estado? É claro que não pode", disse Caiado, referindo-se às fraudes e desvios que provocaram um prejuízo de cerca de R$ 6,3 bilhões, de acordo com investigações da Polícia Federal.

Na ocasião, ele ainda pregou e endossou a candidatura do ex-prefeito da capital baiana e vice-presidente da União, ACM Neto, ao governo baiano em 2026.

"Vamos chegar lá (Presidência) e ACM Neto vai chegar aqui (governo da Bahia). E, juntos, vamos transformar o Brasil e a Bahia".

Caiado cumpriu agenda acompanhado pelo próprio Neto e pelo secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás, Pedro Rezende. Políticos e lideranças da região também acompanharam o gestor que visitou Ourolândia, cidade com cerca de 20 mil habitantes localizada no semiárido baiano.

No Parque de Exposições Abelino Correia de Melo, Caiado e ACM Neto participaram do 14º Encontro do Sertão, que contou com a presença de agricultores e agropecuaristas.

Durante o evento, o governador de Goiás recebeu dos participantes um manifesto solicitando apoio à criação da Associação Sertanejo Vencedor.

"Tudo o que precisa ser feito para apoiar agricultores e agropecuaristas, que são responsáveis por grande parte do desenvolvimento do Brasil, tem o meu respaldo", disse Ronaldo Caiado.

Em seu discurso em Ourolândia, Caiado disse que desde o primeiro dia que assumiu o governo começou a combater a criminalidade em Goiás.

“As famílias, os comerciantes, os empresários, ninguém tinha paz. Tomei posse e disse: de hoje em diante, o bandido muda de profissão ou muda de Estado. E foi assim que acabei com a bandidagem em Goiás”.

O governador disse também que, após acabar com a criminalidade, investiu muito em educação e transformou Goiás em referência no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em todo o país.